Luta de Marlene Xavier ajudou na decisão do STF para criminalizar a homofobia

Igor vive. O bailarino Igor Xavier teve sua vida interrompida por ser gay.

“Lutar pela criminalização da homofobia é lutar para que milhões de LGBTs possam usufruir doe um dos direitos democráticos mais básicos, o direito à vida”. Marlene Xavier

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. A Corte determinou que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais.

Foi graças a luta da mãe de Igor Xavier, Marlene Xavier e seus amigos que houve, pela primeira vez, um caso de homofobia que foi à júri popular, e condenou o fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos, assassino confesso de Igor, a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado: motivo fútil e sem chance de defesa à vítima.

RELEMBRE O CASO IGOR XAVIER

No dia 1º de março de 2002, a cidade mineira de Montes Claros recebeu, com pesar e surpresa, a notícia do bárbaro assassinato do bailarino e coreógrafo Igor Leonardo Lacerda Xavier. O motivo do crime: HOMOFOBIA.

O assassino confesso é o fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos, que contou com a participação do seu filho, Diego Rodrigues Athayde. Em depoimento, bastante elaborado, Ricardo relatou que conheceu Igor Xavier em um bar e o levou, de táxi, até seu apartamento para que entregasse alguns livros sobre o tema que conversaram na mesa, filosofia. No local, quando Ricardo voltou do banheiro, encontrou Igor abraçado ao seu filho, segurando-lhe os órgãos genitais. Ainda segundo o fazendeiro, num impulso, sacou as duas armas – uma pistola 380 e um revólver calibre 38 – e disparou acidentalmente contra o bailarino.

Ele alega que solicitou ajuda do irmão, Márcio Athayde Vasconcelos, que o levou para outro local. Mais tarde, Ricardo Athayde decidiu voltar ao apartamento para se desfazer do corpo, com apoio do filho Diego. Abandonaram a vítima e as armas à beira de uma estrada que liga Montes Claros a São João da Vereda. Em seguida fugiram rumo a Belo Horizonte, onde residem livremente até hoje. Conforme informações da polícia, Igor Xavier foi atingido por 5 tiros, sendo um deles na testa, disparado a uma distância máxima de 30cm, e outro a queima-roupa na nuca, o que cria uma certa contradição nas declarações de disparos acidentais.

A mãe de Igor, Marlene Xavier, divulgou uma carta aberta à imprensa nacional relatando os fatos conforme apuração de amigos e familiares. Nela, Marlene acrescenta que seu filho foi levado ao apartamento do fazendeiro sob o pretexto de buscar livros que iriam ajudá-lo no seu próximo espetáculo. Chegando lá, foi torturado e assassinado por pai e filho, que depois arrastaram-lhe escada abaixo (cerca de três andares), maltratando-o terrivelmente. Ela diz que vizinhos ouviram os disparos e acionaram a polícia, que não se fez presente, descobrindo os fatos já ao amanhecer, enquanto Ricardo e Diego fugiam para Belo Horizonte.

Marlene relata ainda em sua carta que, após o pedido de prisão preventiva, um habeas-corpus foi negado em Belo Horizonte, mas concedido em Brasília, possivelmente por meios fraudulentos, tendo em vista o poderio financeiro e influência política da família. Vale constar que o assassino é irmão do político Luiz Antônio Athayde, que já foi secretário Adjunto Estadual de Fazenda e Subsecretário de Assuntos Internacionais da secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais. Há também informações, não-oficiais, de que os assassinos são parentes do ex-prefeito de Montes Claros. Além disso, em 2005, o advogado de defesa dos réus ingressou na cúpula do secretariado de defesa do Estado mineiro.

De acordo com informações veiculadas na imprensa, o juiz responsável pelo pedido de prisão da dupla ressaltou que, até nas rodas sociais mais elevadas da cidade, insinua-se que se não fosse a influência e poder aquisitivo da família Athayde, os assassinos já estariam na cadeia.

O assassinato de IGOR XAVIER é mais um caso brasileiro onde os assassinos são conhecidos e permanecem impunes. O próprio assassino em seu depoimento disse: “Não suporto homossexuais!”.

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