Casa da Cidadania reuniu com conselheiros e MP

     - Representantes dos diversos conselhos municipais que funcionam na Casa da Cidadania participaram de uma reunião com os promotores Felipe Caires e Paulo César Vicente de Lima, representando o Ministério Público de Minas Gerais.

     Segundo Dayana Barbosa de Quadros, coordenadora da Casa da Cidadania, a reunião aconteceu para atender a uma demanda dos próprios conselheiros, promovendo uma aproximação dos conselhos com o Ministério Público.

    Ambos os promotores destacaram, em suas falas, a importância dos conselhos como órgãos de participação e fiscalização do poder público, assim como a importância do conselheiro para a sociedade.

    Para Dayana, o evento foi um “primeiro passo para uma mudança da perspectiva sobre a participação dos conselhos na gestão municipal. Esta administração está aberta a ouvir os conselhos e trabalhar em conjunto com os mesmos. Entendemos que isso é um fortalecimento da democracia e da participação popular.”

    CONSELHOS - Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Eles são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

    A Casa da Cidadania abriga, hoje, o Conselho Municipal Antidrogas (Comad), Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Também funcionam no espaço a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), o Movimento Gay dos Gerais (MGG) e a Associação dos Surdos de Montes Claros (Asmoc).

    Ascom/Prefeitura Montes Claros - Fotos: Fábio Marçal 

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